Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais descreve como
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS ME, sociedade empresária limitada, estabelecida na
Av. Sete de Setembro, nº 5388, Batel, conj. 103, 1º andar, Curitiba/PR, CEP 80.240-000,
inscrita no CNPJ/ME sob nº 13.831.030/0001-91, realiza o tratamento de dados pessoais
dos visitantes de nosso website e comércio eletrônico, candidatos a emprego, contatos
de nossos fornecedores, prestadores de serviços, clientes e consumidores.
Esta política de privacidade também descreve as escolhas que você tem em relação ao uso de seus dados pessoais
e como você pode acessá-los ou corrigi-los. Adicionalmente, apresentamos os procedimentos de segurança que
colocamos em vigor para proteger seus dados pessoais.
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS está comprometida em assegurar que toda pessoa tenha acesso às
informações transparentes e precisas relacionadas aos nossos serviços e, este compromisso se estende à forma
como tratamos seus dados pessoais.
Dado pessoal: se refere a quaisquer informações que sozinhas, ou em combinação com outras
informações ou dados, podem ser utilizadas para identificar uma pessoa em particular.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de
tratamento.
Tratamento de Dados Pessoais: são todas as atividades que envolvem o uso de dados pessoais,
incluindo, mas não se limitando a: coleta, acesso, uso, edição, cópia, compartilhamento, transferência e
eliminação de dados pessoais.
Consentimento: significa qualquer manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o
titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador da pessoa que estiver
acessando nosso site, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas
navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu
perfil; melhorando a navegação do usuário e permitindo que tenha acesso facilmente a conteúdos que sejam de seu
interesse.
IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador da
pessoa que estiver acessando nosso site.
Logs: registros de atividades efetuadas no website.
Session ID: identificação da sessão da pessoa que estiver acessando nosso site no processo de
inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site.
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS pode coletar informações que você voluntariamente nos concede,
tais como por meio de nosso website, pessoalmente, através de e-mail, telefone e aplicativos de mensagens
instantâneas (WhatsApp e similares), correspondência ou plataformas de mídia social ou que sejam coletadas através
de meios automatizados.
Se você não fornecer dados pessoais que MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS solicita, nós não poderemos
fornecer-lhe o produto ou serviço solicitado ou concluir uma transação, e você concorda que
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS não estará sujeita a ou será de outra forma responsável por quaisquer
ações resultantes deles.
Conforme necessário para que MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS lhe forneça um produto ou serviços, ou
de acordo com exigências legais ou regulatórias, podemos coletar as seguintes informações sobre você:
Seus dados pessoais são geralmente armazenados desde que tenhamos um legítimo interesse na retenção de tais dados,
e o titular não tenha exercido o direito de solicitar a eliminação.
Mesmo sem um legítimo interesse, poderemos continuar armazenando os dados se houver obrigação legal, ou para
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Podemos eliminar seus dados pessoais, mesmo sem sua solicitação, assim que a retenção não for mais necessária para
os fins para os quais os dados foram coletados, ou se a retenção não for permitida por lei.
Se os dados pessoais precisarem ser armazenados para cumprir uma obrigação legal, tais dados serão mantidos até o
final do respectivo período de retenção, conforme nossa política interna.
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS pode utilizar seus dados pessoais para fornecer produtos; gestão
comercial, incluindo comunicações com você; atividades relacionadas a questões jurídicas e de conformidade;
para a funcionalidade técnica de nosso website; e processamento de candidaturas às vagas de emprego. Também podemos
utilizar informações sobre você conforme exigido ou permitido pela legislação vigente.
Descrição da Atividade:
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS pode utilizar seus dados pessoais para os fins de vender e entregar
nossos produtos físicos e digitais. Isso inclui, por exemplo:
Para produtos digitais, o envio é realizado por e-mail, utilizando o endereço informado no
momento da compra. Caso sejam fornecidos dados incorretos, desatualizados ou que impeçam o recebimento das
comunicações (como e-mail inválido ou caixa cheia), a responsabilidade pela atualização das informações é do
próprio titular.
Informações específicas sobre o produto “Maria Responde”:
O produto digital Maria Responde envolve o envio, pelo usuário, de uma pergunta em texto ou vídeo,
para que seja gravada uma resposta personalizada. Para garantir segurança, privacidade e conformidade:
Prevenção de fraudes:
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS pode também tratar seus dados pessoais para prevenção de fraudes
nos meios de pagamento eletrônicos, através do tratamento de dados relativos a seu e-mail, ID do cliente, CPF,
número de telefone, endereço de cobrança, endereço de entrega, informações ligadas ao modo de pagamento, valor dos
pedidos, frequência e perfil de pedidos.
Base legal de Tratamento:
Cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II, LGPD), entre outros, para emissão de notas fiscais das vendas
que realizamos para você.
Estabelecer relações contratuais ou para medidas pré-contratuais (art. 7º, V da LGPD), uma vez que em termos
jurídicos o envio de propostas e orçamentos comerciais, bem como a compra e venda de nossos produtos consistem
medidas pré-contratuais ou contratuais.
As atividades relacionadas com a comercialização de produtos caracterizam-se como legítimo interesse de
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS (art. 7º, IX).
Descrição da Atividade:
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS pode utilizar seus dados pessoais para a finalidade de se comunicar
com você, para fins de marketing e publicidade, para aperfeiçoar nosso website ou para fins de gestão de negócio.
Por exemplo, podemos enviar comunicações por e-mail e aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp e similares)
referentes a nossos produtos e promoções, solicitar sua contribuição por meio de pesquisas, responder a dúvidas
que você tenha sobre nossos produtos e serviços. Podemos tratar seus dados pessoais para gestão de projetos de
marketing; responder às suas indagações; prestar suporte ao cliente; endereçar problemas ou litígios; ou, de outra
forma, gerenciar nosso negócio ou relacionamento com você.
Base legal de Tratamento:
Nossas bases legais para tratar seus dados pessoais para comunicações e marketing incluem seu consentimento
(art. 7º, I da LGPD); o cumprimento de um contrato (art. 7º, V da LGPD); nossos interesses legítimos de
comercializar, anunciar e promover nossos produtos e serviços (art. 7º, IX, LGPD); e o atendimento de obrigações
legais (art. 7º, II, LGPD).
Descrição da Atividade:
Quando você visita nosso website ou realiza compras através do nosso e-commerce, nós processamos certas
informações que são automaticamente transmitidas sobre e pelo sistema de computador que você está utilizando, de
forma que seu navegador possa exibir nosso website e você possa utilizá-lo. Essas informações são automaticamente
coletadas para cada visita. Vide Capítulo 7 sobre Cookies e Tecnologias Similares para mais detalhes.
Base legal de Tratamento:
Nossas bases legais para tratar seus dados pessoais através das funcionalidades de nosso website se baseiam em
nossos interesses legítimos de comercializar, anunciar e promover nossos produtos e serviços e aperfeiçoar nosso
website (art. 7º, IX, LGPD).
Descrição da Atividade:
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS pode tratar seus dados pessoais para fins relacionados a questões
legais ou de conformidade. Isso pode incluir o cumprimento de obrigações legais contábeis e tributárias, incluindo
a apresentação de informações e declarações perante as autoridades fiscais e fazendárias, fazer valer nossos
acordos legais; prevenir atividades proibidas ou ilegais; cooperar ou atender a investigações governamentais,
litígios ou atos processuais preparatórios; exigências regulatórias, investigações corporativas, resolução de
litígios ou outros.
Base legal de Tratamento:
Nossas bases legais para tratar seus dados pessoais para fins jurídicos e de conformidade são o cumprimento de
obrigações legais (art. 7º, II, LGPD), a proteção dos interesses comerciais legítimos de
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS (art. 7º, IX, LGPD) e a finalidade de ajuizamento ou defesa em
processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI, LGPD).
Nós podemos compartilhar seus dados pessoais para fins de fornecer produtos ou serviços, para nos comunicar com
você, para a funcionalidade técnica ou aperfeiçoar nosso website, para cumprimento de uma transação comercial e
gestão de negócio, e para fins relacionados a questões legais e de conformidade. Compartilhamos informações sobre
você na medida em que for necessário para realizar as finalidades descritas nesta política de privacidade, e
conforme permitido ou exigido pela legislação.
Compartilhamento:
A fim de fornecer-lhe produtos e serviços, MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS pode compartilhar seus
dados pessoais com empregados, filiais, fornecedores e prestadores de serviço. Nossos prestadores de serviço podem
incluir prestadores de tecnologia da informação e segurança; instituições financeiras; serviços de atendimento ao
cliente; serviços de transporte, separação e remessa de pedidos; serviços financeiros, contábeis, de auditoria,
de preparação de tributos, terceirização de processo comercial, seguros ou outros serviços técnicos, logísticos e
administrativos.
Compartilhamento:
Podemos compartilhar seus dados pessoais ao nos comunicar com você para fins de marketing ou publicidade e para
gestão de negócio. Isso inclui compartilhar dados com empregados, filiais, fornecedores e prestadores de serviço,
tais como prestadores de serviço de gestão de relacionamento com cliente, mídias sociais (quando você utilizar
esses serviços para se conectar conosco), prestadores de serviço de pesquisa de mercado, prestadores de serviço de
tecnologia da informação, agências de marketing e publicidade, entre outros.
Compartilhamento:
A fim de manter este website em funcionamento, podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviço de
tecnologia da informação, como prestadores de hospedagem na web, agências de web design, provedores de serviços de
loja virtual, entre outros, conforme descrito no Capítulo 7 sobre Cookies e Tecnologias Similares.
Compartilhamento:
Podemos compartilhar seus dados pessoais para fins legais e de conformidade; para o cumprimento de obrigações
legais contábeis e tributárias; para fazer valer nossos acordos; buscar recursos ou limitar nossos danos; detectar,
prevenir ou resolver fraudes ou outra atividade ilegal suspeita; e, quando necessário, para proteger os direitos,
privacidade, propriedade ou segurança de outros. Nesses casos, podemos compartilhar dados pessoais com nossos
advogados, entidades governamentais, órgãos do poder judiciário ou outros, conforme exigido ou permitido pela
legislação vigente.
Se você está se candidatando para um emprego na MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS, podemos coletar
informações como as contidas em sua inscrição, currículo e outros registros de emprego; detalhes referentes ao
tipo de emprego buscado, sua disposição para realocação, suas pretensões de remuneração e benefícios. Na medida
permitida pela legislação, podemos também coletar informações relacionadas ao seu histórico, antecedentes
criminais, histórico de crédito e dados similares; e informações fornecidas sobre ou por suas referências ou
terceiros.
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS pode utilizar seus dados pessoais ao considerar sua candidatura.
Nossas bases legais incluem seu consentimento (art. 7º, I, LGPD) e o exercício dos legítimos interesses comerciais
da empresa (art. 7º, IX, LGPD).
Durante o processo de seleção e contratação, podemos compartilhar seus dados pessoais com empregados, filiais,
fornecedores e prestadores de serviço, prestadores de serviço de recrutamento, prestadores de serviço de tecnologia
da informação, prestadores de serviços de sistemas informatizados de recursos humanos, entre outros. Quando
permitido pela legislação e com sua autorização, podemos também compartilhar suas informações com prestadores de
serviços de confirmação de histórico, prestadores de serviço de teste de drogas, entre outros.
Nós utilizamos “cookies” ou tecnologias similares em nosso website. Um cookie é um pedaço de dados armazenados em
um dispositivo do visitante do website para nos ajudar a melhorar o acesso, uso e segurança de nosso website e
identificar visitantes repetidos. Cookies e tecnologias similares também podem nos ajudar a rastrear e visar seus
interesses, conduzir análise, determinar a eficácia de campanhas promocionais e direcionar anúncios.
A partir do uso de um cookie que identifica sua navegação, o website faz a recomendação de produtos. Essa
recomendação varia conforme seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas
navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por você e outras pessoas em
situações semelhantes. Essa recomendação não obriga nenhuma compra.
Também podemos coletar outras informações automatizadas, como tipo de navegador e idioma, sistema operacional,
endereço de IP, data e horário de visita, endereços (URLs) de websites visitados antes e depois, buscas que o
conduziram até nosso website, páginas visualizadas e links clicados.
A seção de ajuda do seu navegador deve explicar como configurar o tratamento de cookies. Embora você possa escolher
aceitar ou rejeitar cookies, observe que algumas partes de nossos websites (como a loja virtual ou sistema de
pedidos) exigem o uso de cookies para funcionar adequadamente.
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS não utilizará dados sensíveis (tais como dados que revelam origem
racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas ou associação com sindicato), salvo se
exigido ou permitido pela legislação.
Nosso website e atividades comerciais não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos, nem têm a intenção de
ser por eles usados. Consequentemente, não coletamos conscientemente dados pessoais desses indivíduos. Se você
tiver menos de 18 anos, está proibido de utilizar nosso website ou de nos fornecer seus dados pessoais, salvo se
puder demonstrar autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais.
Segundo o artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho Brasileira (CLT – Decreto-Lei nº 5452/1943), menores a
partir de 14 (quatorze) anos podem acessar o website na área designada para participação em programa de aprendiz,
hipótese em que seus dados pessoais serão processados de acordo com o Capítulo 6.
Você está autorizado a, e concorda em, somente fornecer dados pessoais para
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS se esses dados forem precisos, confiáveis e relevantes para nosso
relacionamento e somente na medida em que essa divulgação não viole qualquer lei de proteção de dados ou direitos
de terceiros.
Se você fornecer quaisquer dados pessoais, incluindo dados sobre terceiros, declara expressamente que:
Como titular de dados, você tem alguns direitos, que podem ser exercidos conforme a LGPD. Um sumário desses
direitos é fornecido abaixo. Para mais detalhes, consulte o texto integral da lei em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Direito a informações: você pode solicitar confirmação de tratamento de seus dados, acesso às
categorias de dados tratados, finalidades, fontes, critérios de uso e destinatários, bem como cópia desses dados.
(art. 18, I e II, LGPD).
Direito à correção: você pode solicitar correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou
desatualizados. (art. 18, III, LGPD).
Direito à exclusão: você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observadas as
hipóteses legais que permitem sua conservação, por exemplo, obrigações legais ou exercício de direitos em processos
judiciais, administrativos ou arbitrais. (art. 18, IV e VI, LGPD).
Direito de revogação: quando o tratamento se basear em consentimento, você pode revogá-lo a
qualquer momento, sem custos. (art. 18, IX, LGPD).
Direito à objeção: você pode se opor ao tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das
hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD. (art. 18, §2º, LGPD).
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em
contato através do e-mail: clienterafart@gmail.com.
Antes de respondermos a uma solicitação, poderemos solicitar algumas informações adicionais para confirmação de
identidade.
Tomamos precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais de perda, uso inadequado, acesso não autorizado,
divulgação, alteração ou destruição. Também buscamos manter seus dados confiáveis, precisos, atuais e completos
para o uso a que se destinam.
No entanto, não somos responsáveis pela segurança de informações que você transmite para
MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS por redes que não controlamos, incluindo a Internet e redes sem fio.
A segurança de seus dados pessoais também depende de você. Quando tivermos concedido (ou quando você tiver
escolhido) uma identificação de usuário e senha para acessar nosso website, você é responsável por mantê-las
confidenciais.
Conforme permitido por lei, podemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente, publicando uma nova versão
revisada neste website e alterando a data de última modificação.
Quando exigido pela legislação vigente, revisaremos esta política caso mudemos as finalidades do tratamento de
seus dados pessoais. Recomendamos que você revisite estes termos periodicamente.
Este website pode conter links para outros websites. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de
privacidade desses outros websites. Incentivamos nossos usuários a lerem as políticas de privacidade de qualquer
website que colete dados pessoais.
Se você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre esta declaração de privacidade ou qualquer de seus direitos
de acordo com ela, inclusive para solicitar acesso aos seus dados pessoais, favor contatar:
Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
E-mail: clienterafart@gmail.com
Antes de respondermos a uma solicitação, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações e documentos
para confirmarmos sua identidade.
